Termos e condições
1. ATUALIZAÇÃO DOS TERMOS DE USO
Lembramos que os Termos de Uso, assim como os conteúdos e funcionalidades deste site, podem ser atualizados a qualquer momento por razões legais, pelo uso de novas tecnologias e funcionalidades e/ou sempre que a Matraca entender que as alterações são necessárias. Ao continuar a acessar nosso site após as alterações que serão publicadas, você concorda com as alterações também.
2. TERMOS E CONDIÇÕES DE USO ESPECÍFICOS
Além deste Termo de Uso e Política de Privacidade, alguns Sites aos quais você pode ser redirecionado podem ter serviços e funcionalidades específicos e termos e condições adicionais para a sua utilização, seja ele de terceiros ou de outras empresas pertencentes ao Matraca. Nesse caso, os termos adicionais estarão disponíveis nos referidos Sites e serão aplicáveis a partir do uso de tais serviços e funcionalidades. Recomendamos insistentemente que você tenha cuidado e leia com atenção as notificações legais e de privacidade de todos os sites que visitar.
3. FORMAS DE UTILIZAÇÃO E LICENÇA LIMITADA
Ao utilizar este site, você recebe uma licença não exclusiva para a sua utilização, podendo navegar em qualquer página aberta, bem como imprimir ou baixar trechos de qualquer página do site para consulta pessoal, ou para promover quaisquer negociações com as empresas do Matraca, além de encaminhar outras pessoas para acessar o material publicado no site.
Com exceção do que foi mencionado acima, você não poderá copiar, baixar, “xerocopiar”, publicar, expor, executar, distribuir, transmitir, transferir, traduzir, modificar, adicionar, atualizar, compilar, resumir ou de qualquer modo transformar ou adaptar toda ou qualquer parte do conteúdo deste website sem primeiramente obter uma autorização por escrito da Matraca.
Da mesma forma, nenhum direito, título ou interesse do conteúdo é transferido para você quando você faz um download do mesmo no Site da Matraca. Com exceção da licença não exclusiva mencionada acima, nada do que está incluído nestes termos e condições e nos nossos sites deve ser entendido como uma licença ou qualquer outro direito adquirido sobre qualquer direito autoral, patente, marca registrada ou outro direito relacionado à propriedade intelectual da Matraca ou de terceiros.
Caso você viole esses termos, seu direito de utilizar os websites cessarão imediatamente e você deverá, a nosso critério, devolver ou destruir quaisquer cópias dos materiais que você criou. Reservamo-nos o direito de buscar todas as medidas de reparação disponíveis.
É ainda vedada a prática de quaisquer atos contrários aos nossos termos de uso, tais como sem se limitar a:
- (i) prática de qualquer ato ilícito ou danoso, independentemente de culpa ou dolo, inclusive os atos tendentes a violar direitos da Matraca, de outros Usuários e/ou de terceiros, bem como a violar a legislação ou tratados vigentes;
- (i) prática de qualquer ato ilícito ou danoso, independentemente de culpa ou dolo, inclusive os atos tendentes a violar direitos da Matraca, de outros Usuários e/ou de terceiros, bem como a violar a legislação ou tratados vigentes;
- (ii) realizar o upload, envio ou transmissão de qualquer conteúdo erótico, pornográfico, obsceno, calunioso, difamatório, de violência física ou moral, com apologia ao crime, à pedofilia, uso de drogas, consumo de bebidas alcoólicas ou produtos para fumo, bem como que promova ou incite o ódio, atividades ilegais, qualquer forma de preconceito ou qualquer outra forma de discriminação por qualquer motivo;
- (iii) a invasão, incluindo sua tentativa, praticada contra o website e/ou quaisquer dispositivos informáticos da Matraca;
- (iv) praticar atos que prejudiquem qualquer website ou equipamento da Matraca e de outros Usuários e terceiros.
4. USUÁRIOS, SENHAS E SEGURANÇA
Você é responsável, sem prejuízo das demais disposições do presente instrumento por todas as suas ações ou omissões realizadas neste site pela titularidade e guarda de seu login e senha, bem como pela veracidade das informações prestadas. É responsável, ainda, pelos conteúdos por si enviados e/ou transmitidos no Site, e pela reparação de danos por si causados à Matraca, terceiros ou outros Usuários, decorrentes do acesso e uso indevidos dos nossos Sites.
A Matraca não se responsabiliza pelos itens citados acima, bem como por todos e quaisquer conteúdos enviados e/ou transmitidos pelos Usuários e/ou terceiros, os quais, desde já declara não representarem a opinião ou a visão da Matraca. A Matraca se abstém, ainda, de prestar quaisquer garantias contra eventuais indisponibilidades e/ou falhas técnicas do Site obrigando, contudo, a envidar melhores esforços para soluciona-las em tempo razoável quando da sua identificação.
5. DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todas as marcas registradas, marcas de serviços e logos exibidos neste Site são marcas registradas ou não pelas empresas que compõe o Matraca no Brasil, no mundo ou por terceiros que licenciaram essas marcas. Exceto pelo disposto nestes Termos e Condições, é expressamente proibido reproduzir, expor ou usar qualquer Marca Registrada sem a prévia obtenção de uma permissão por escrito da empresa detentora.
6. CONTRIBUIÇÕES ESPONTANEAS
Qualquer comunicação ou material não pessoal que você transmitir a este site por correio eletrônico, ou de qualquer outra forma, inclusive dados, perguntas, comentários, sugestões ou informações similares, será tratada como não-confidencial e não-proprietária. Qualquer informação que você transmitir ou postar se tornará propriedade do Matraca e poderá ser utilizada para qualquer finalidade, inclusive, mas não apenas, reprodução, divulgação, transmissão, publicação, difusão e postagem. Além disso, o Matraca poderá utilizar livremente para qualquer propósito que seja (inclusive, entre outros, desenvolvimento, fabricação, publicidade ou comercialização de produtos) quaisquer ideias, artes finais, invenções, desenvolvimentos, sugestões ou conceitos contidos em qualquer comunicação que você enviar a este site. Tal uso não dará direito a qualquer tipo de remuneração à parte que submeter a informação. Ao submeter uma informação, você também está garantindo que é proprietário do material/conteúdo apresentado, que esse material/conteúdo não é difamatório e que, por tal uso, o Matraca não violará os direitos de nenhum terceiro, ou qualquer lei aplicável. O Matraca não tem obrigação de usar as informações apresentadas.
7. INFORMAÇÕES DE TERCEIROS
Algumas informações, artigos, ou outros materiais disponíveis no Site são provenientes de terceiros. Sempre que possível, a origem destes materiais será identificada. Esses materiais são disponibilizados somente para o seu interesse e conveniência. A Matraca não garante que esses materiais são atuais, exatos, completos ou confiáveis e não se responsabiliza pelo uso de qualquer informação advinda de terceiros.
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10. DISPONIBILIDADE GLOBAL
Considerando que os diferentes países ao redor do mundo possuem leis e regulamentos diferentes, alguns produtos estão disponíveis em alguns países e não em outros. Este Site pode conter referências ou referências cruzadas a produtos, programas e serviços da Matraca que podem não estar disponíveis ou anunciados em seu país. Essas referências não significam que a Matraca tem a intenção de anunciar tais produtos, programas e serviços em seu país. Para maiores informações sobre os produtos, programas e serviços disponíveis em seu país, favor consultar o seu representante da Matraca local ou entrar em contato com a Matraca por intermédio dos nossos canais de atendimento.
11. GARANTIAS E ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O site é fornecido “no estado em que se encontra”. Não oferecemos segurança, garantia ou declaração de qualquer tipo quanto à validade, precisão, correção, adequação, disponibilidade ou pontualidade do Site ou do material exibido nele. Caso a Matraca forneça links para sites operados por terceiros no Site, o mesmo se aplicará a esses sites e ao material exibido nesses sites. Todo o uso é feito por sua conta e risco e pode não servir como base de responsabilidade de maneira nenhuma em relação a nós.
No limite máximo permitido por lei, a Matraca se exime expressamente de qualquer responsabilidade por perdas ou danos diretos, indiretos ou consequentes, incluídos, entre outros, perda de lucros, perda de vendas, perda de negócios, interrupção de negócios, perda ou corrupção de dados ou informações, perda de oportunidade de negócios, perda de ágio e/ou reputação, decorrentes de ou de alguma forma relacionados ao uso, incapacidade de uso ou resultantes do uso do Site e de qualquer material publicado nele. Caso a Matraca forneça links para sites operados por terceiros no Site, o mesmo se aplicará a esses sites e ao material exibido nesses sites.
Observe que algumas jurisdições podem não permitir a exclusão de garantias implícitas, portanto, algumas exclusões podem não se aplicar a você. Por favor, verifique a legislação local.
Reservamo-nos o direito de restringir, suspender ou impedir seu acesso a este site, no todo ou em parte, a qualquer tempo, sem notificação.
12. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Matraca e/ou qualquer outra parte envolvida na criação, produção ou gerenciamento deste site em nosso nome não terá nenhuma responsabilidade por qualquer dano direto, incidental, consequente, indireto, especial ou punitivo, custo, perda ou responsabilidade de qualquer natureza e de qualquer forma decorrente de seu acesso, do uso, impossibilidade de uso ou mudança de conteúdo deste site ou de qualquer outro site que venha a ser acessado através de link neste site, ou ainda, conforme permitido por lei aplicável, ou por qualquer medida que venhamos a tomar ou deixar de tomar como resultado de quaisquer mensagens eletrônicas que você nos enviar.
A Matraca e/ou qualquer outra parte envolvida na criação, produção ou gerenciamento deste site não será responsável pela manutenção dos materiais ou serviços aqui disponibilizados ou por quaisquer correções, atualizações ou liberações referentes a estes. Qualquer material deste site está sujeito a alterações sem aviso prévio.
Além disso, a Matraca não terá nenhuma responsabilidade por qualquer perda sofrida em decorrência de vírus que possa infectar seu computador ou outro bem, devido ao seu uso, acesso ou baixa de qualquer material deste site. Se você decidir baixar qualquer material deste site, será sob sua inteira responsabilidade.
13. LEIS E JURISDIÇÃO APLICÁVEIS
Se qualquer tribunal de jurisdição competente julgar quaisquer das provisões desse Termo de Uso inválidas ou inaplicáveis em qualquer respeito, tal provisão será aplicada até onde for permitida pela lei e as provisões remanescentes desse Termo de Uso continuarão a vigorar integralmente.
Esse Termo de Uso será regido e interpretado de acordo com as leis do Brasil. As partes consentem com a eleição do foro de Brasília, capital, para dirimir todas e quaisquer disputas relacionadas a esse Termo de Uso ou à utilização desse site.